Membros da Comissão de Revisão do Regimento de Custas do Estado, criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniu mais uma vez para discutir e analisar a redução das custas processuais no Estado. O encontro com os membros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB) aconteceu na manhã desta sexta-feira (08), na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
O advogado Márcio Flávio Lins Souto, que representou a Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB/PB) e participou das discussões, apresentou a minuta de uma proposta que vem sendo discutida, para subsidiar o tribunal com informações no sentido de se chegar a um percentual aceitável das custas processuais.
O representante da ordem salientou que hoje as taxas das custas processuais na Paraíba são as mais altas do país, muito embora seja o estado que mais defere justiça gratuita. Ele acredita que o elevado valor vem contribuindo para gerar muitos pedidos de assistência judiciária e dizem respeito as taxas judiciais, custas judiciais em sentido estrito e os emolumentos.
“A idéia é encontrar um consenso que agrade tanto a categoria dos advogados quanto ao tribunal de justiça e, acima de tudo, as necessidades dos próprios paraibanos que são os maiores vilipendiados pelos elevados valores das custas cobradas”, ressaltou o advogado Márcio Flávio.
Durante a reunião, foram mostradas e analisadas todas as projeções das custas, seus valores, bem como os percentuais de beneficiários da justiça gratuita.
O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, presente também no encontro, fez uma análise do comportamento das custas processuais com relação a processos distribuídos. Nessa exposição, ele mostrou que as custas hoje na Paraíba, no que diz respeito a de menor valor é de 2 UFR´s, o que equivale a cerca de R$ 74.00 (setenta e quatro reais), enquanto que a de maior valor é superior a R$ 500,000.00 (quinhentos mil reais), cujo valor das custas é de R4 32,464,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
O presidente da comissão, Desembargador José Ricardo Porto, admitiu que as custas processuais necessitam ser reavaliadas. “Nosso pensamento é chegar a uma decisão final dentro de um prazo mais rápido possível”, ressaltou.
Participaram também da reunião o juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, e os juízes João Machado de Souza Júnior, Meales Medeiros de Melo, Anderley Ferreira Marques.
