REUNIÃO DO TJPB COM A OAB-PB REAVALIA RACIONALIZAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA PARAÍBA

Membros da Comissão de Revisão do Regimento de Custas do Estado, criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniu mais uma vez para discutir e analisar a redução das custas processuais no Estado. O encontro com os membros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB) aconteceu na manhã desta sexta-feira (08), na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

O advogado Márcio Flávio Lins Souto, que representou a Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB/PB) e participou das discussões,  apresentou a minuta de uma proposta que vem sendo discutida, para subsidiar o tribunal com informações no sentido de se chegar a um percentual aceitável das custas processuais.

O representante da ordem salientou que hoje as taxas das custas processuais na Paraíba são as mais altas do país, muito embora seja o estado que mais defere justiça gratuita. Ele acredita que o elevado valor vem contribuindo para gerar muitos pedidos de assistência judiciária e dizem respeito as taxas judiciais, custas judiciais em sentido estrito e os emolumentos.

“A idéia é encontrar um consenso que agrade tanto a categoria dos advogados quanto ao tribunal de justiça e, acima de tudo, as necessidades dos próprios paraibanos que são os maiores vilipendiados pelos elevados valores das custas cobradas”, ressaltou o advogado Márcio Flávio.

Durante a reunião, foram mostradas e analisadas todas as projeções das custas, seus valores, bem como os percentuais de beneficiários da justiça gratuita.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, presente também no encontro, fez uma análise do comportamento das custas processuais com relação a processos distribuídos. Nessa exposição, ele mostrou que as custas hoje na Paraíba, no que diz respeito a de menor valor  é de 2 UFR´s, o que equivale a cerca de R$ 74.00 (setenta e quatro reais), enquanto que a de maior valor é superior a R$ 500,000.00 (quinhentos mil reais), cujo valor das custas é de R4 32,464,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).

O presidente da comissão, Desembargador José Ricardo Porto, admitiu que as custas processuais necessitam ser reavaliadas. “Nosso pensamento é chegar a uma decisão final dentro de um prazo mais rápido possível”, ressaltou.

Participaram também da reunião o juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, e os juízes João Machado de Souza Júnior, Meales Medeiros de Melo, Anderley Ferreira Marques.

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