CNJ Acadêmico promove o II Simpósio sobre Justiça Restaurativa em João Pessoa

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II – SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal 

07 e 08 de NOVEMBRO / 2013

Escola Superior de Magistratura do Estado da Paraíba

Altiplano – João Pessoa, PB.

O simpósio aceitará inscrições gratuitas pelo site: ESMA

Número total de vagas: 200

Após efetuada as inscrições, os resumos deverão ser enviados para o e-mail: simposiojusrestaurativa@gmail.com

 

REGRAS PARA OS TRABALHOS

1. Os trabalhos deverão ser enviados até as 24:00 (vinte e quatro horas) do dia 02/11/2013 para o seguinte e-mail: simposiojusrestaurativa@gmail.com;

2. No campo “Assunto”, colocar número e nome do GT para o qual será enviado o resumo;

3. No campo “texto” informar nome, sobrenome, instituição e qualificação dos (as) autor (as) e co-autores (as);

4. Os trabalhos poderão ter até 3 autores (autoria e co-autoria);

5. Os resumos deverão ser redigidos da seguinte forma:

5.1. Título e subtítulo (se houver) em negrito, centralizado, Times, 14.

5.2. Logo abaixo do título, à direita, nome e sobrenome dos autores (as) e co-autores (as) em Times, 12. Em rodapé, a qualificação dos autores (as) e co-autores (as). Rodapé em Times, 10, justificado.

5.3. Observados os itens 5.1 e 5.2. colocar à esquerda (abaixo), número e nome do GT para o qual o trabalho será encaminhado;

5.4. Resumo de 200 a 300 palavras, Times, 12, justificado. Indicar ao menos: objeto, objetivo, metodologia, marco teórico e estado atual da pesquisa.

5.5. Incluir, logo abaixo do resumo, de 3 a 5 palavras-chave, em português, Times, 12, justificado, separadas por ponto e vírgula;

5.6. Aceitar-se-á apenas um trabalho por autor.

5.7. A concessão dos certificados condiciona-se à apresentação dos trabalhos nos GT’s, conforme as regras a serem publicadas no

sítio eletrônico da Escola Superior de Magistratura do Estado da Paraíba ESMA PB .;

6. Os trabalhos deverão ser encaminhados para os seguintes Grupos de Trabalho (GT’s):

GT-1: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas
GT-2: Mediação e Práticas Restaurativas

Os resumos serão avaliados pela Comissão Científica do evento, e a publicação dos trabalhos aprovados se dará até o dia 05 de Novembro de 2013 via e-mail.

Comissão Científica do II SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal

 

 

Programação do II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa – Alternativas penais e justiça restaurativa:novo paradigma da justiça criminal

07 e 08 de Novembro/2013 – 30 Horas/aula

 

 

Horário          Quinta-feira,  07 de novembro de 2013- Local: Auditório da Escola da Magistratura da Paraíba-ESMA

13h00-13h30

Credenciamento

 

13h30

Solenidade de Abertura:

MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ – Magnífica Reitora da Universidade Federal da Paraíba – UFPB

ANA FLÁVIA PEREIRA DA FONSECA – Magnífica Reitora do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ

ROMULO RHEMO  PALITOT BRAGA – Coordenador CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB

MARIA COELI NOBRE DA SILVA  – Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/ UFPB

BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA – Procurador Geral de Justiça – MP-PB

LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Diretor da Esma/ TJ/PB

MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES – Diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB

MARIA LUIZA ALENCAR MAYER FEITOSA – Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFPB

ODON BEZERRA C. SOBRINHO – Presidente da OAB/PB

14h00

Palestra

 

TELMA VERÇOSA ROESSING – Juíza Titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (AM); Mestre em Ciências Jurídicas.

Tema: Terapia comunitária na Justiça

Presidente: Profa. Maria Coeli Nobre da Silva

Secretário de mesa: Ivison Sheldon

 

15h00

Palestra

Profa. MARIA COELI NOBRE DA SILVA – Professora de Direito da Universidade Federal da Paraíba; Vice-Coordenadora CNJAcadêmico-CAPES/ UFPB

Tema: Justiça Restaurativa nas alternativas penais

Presidente da Mesa: Gustavo Magnata

Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo

16h00

Coffee Break

16h30

Grupos de Trabalho  – GT’S
GT-1: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas
GT-2: Mediação e Práticas Restaurativas

 

19h00  – 20h30

Mesa Redonda

MARÍLIA LOMANTO VELOSO – Ex-Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Profa. de Direito Penal e Coordenadora do Curso deDireito da Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS

 

TÁSSIO TÚLIO BRAZ BEZERRA  – Mestrando em Direitos Humanos – PPGCJ-UFPB

Temática da Mesa Redonda: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas

Presidente: Maria Coeli Nobre da Silva

Secretária: Juliana Toledo Rocha

20h30 às 21h30

Palestra

GUILHERME COSTA CÂMARA – Promotor de Justiça do Estado da Paraíba; Mestre e Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal; Professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ

Tema: Política criminal na perspectiva da vítima

Presidente: Romulo Rhemo Palitot Braga

Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo

Sexta-feira, 08 de novembro de 2013- Local: Auditório da Escola da Magistratura da Paraíba-ESMA

   

08h00- 10h00

OFICINA

OFICINA com a Psicóloga do Juizado Especial Criminal do Distrito Federal HELENA MARIA COSTAJULIANA TOLEDO ROCHA;ROBERTA COSTA DE CARVALHO

Experiência da implementação da Justiça Restaurativa: desafios e perspectivas

10h00

Coffee Break
10h00 às 12h00

Palestra

CARLOS BELTRÃO MARTINS FILHO – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB

ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB

Tema: Alternativas penais e a realidade paraibana

Presidente: Maria Coeli Nobre da Silva

Secretário: Osvaldo de Freitas

12h00-14h00

Intervalo para almoço

14h00

Palestra

ANDRÉA TOURINHO – Defensora Pública da Bahia

Tema: A experiência da justiça restaurativa judicial e extrajudicial à luz da criminologia

Presidente de Mesa: Tássio Túlio Braz Bezerra

Secretário: Ivison Shelcon

15h00

Palestra

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA  – Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante-DF.

Tema: A Justiça restaurativa: desafios de uma nova prática

Presidente: Gustavo Rabay Guerra

Secretário: Roberta Costa de Carvalho

15h40

Coffe Break

16h00

Palestra

 

ANA VALÉRIA SILVA GONÇALVES – Conciliadora e Mediadora Judicial voluntária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Instrutora dos Cursos de Conciliação e de Mediação da Escola de Administração do TJDFT; Instrutora da ENAM – Escola Nacional de Mediação e Conciliação

Tema: Aspectos fundamentais da formação e supervisão de mediadores em tribunais de Justiça

Presidente: Juliana Toledo Rocha

Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo

16h40

Palestra

MARCELO GIRADE CORREA – Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT

Tema:  Implementação de Núcleos de Solução de Conflitos nos Tribunais de Justiça

Presidente: Osvaldo Freitas

Secretário: Gustavo Magnata

17h30

 Encerramento

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