Minha palestra no Simpósio sobre Cortes e Tribunais Internacionais na USP

No dia 5 de dezembro estarei proferindo conferência sobre o tema  “O Judiciário e o novo Constitucionalismo Latino-americano” durante o II Simpósio Brasileiro: Cortes e Tribunais Internacionais.

A programação do Evento está excelente, como você confere abaixo.

SEGUNDA-FEIRA – 05 DE DEZEMBRO DE 2011

9 h – CREDENCIAMENTO 
  9 h 30 min – ATO INAUGURAL

Auditório Pedro Conde – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo – Largo São Francisco

  AUTORIDADES

Prof. Dr. Antonio Magalhães Filho – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Prof. Dr. Paulo Borba Casella – Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Profª. Doutora Maristela Basso – Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado

Prof. Dr. Vladmir Silveira

Ministro Celso Lafer – Membro Permanente da Corte de Arbitragem – Haia

Ministro Francisco Dario Lobo Lara – Presidente da Corte Centro-americana de Justiça

Ministro Francisco Rezek – Juiz da Corte Internacional de Justiça – jubilado

Ministro Luiz Olavo Baptista – Órgão de Solução de Controvérsias da OMC – jubilado

Prof. Emérito Vicente Marotta Rangel – Juiz do Tribunal Internacional do Mar

Prof. Dr. Gilberto Valente Martins – Membro do Conselho Nacional de Justiça

Dr. Des. Henrique Nelson Calandra – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados

Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior – Presidente da Rede Latino-americana de Juízes

Dr. Des. Doorgal Andrada – Desembargador do TJMG – Membro do Conselho Deliberativo da EJAL

Prof. Dr. Gustavo Rabay – Universidade Federal da Paraíba

Pós-Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha – Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina

Pós-Ph.D Wagner Menezes – Faculdade de Direito da USP e Presidente da Academia Brasileira de

Direito Internacional – Coordenador Geral do Evento

 

  10 h – CONFERÊNCIAS MAGNAS

Tema: A jurisprudência como fonte do Direito Internacional 

Conferencista: Prof. Dr. Paulo Borba Casella

Tema: O Ministério Público e a repressão aos crimes transnacionais: a experiência da União  Européia 

Conferencista: Prof. Dr. Gilberto Valente Martins

Tema: Poder Judiciário na América Latina: crises e perspectivas

Conferencista: Dr. Des. Henrique Nelson Calandra

 

  ALMOÇO LIVRE

  14 h 30 min – Conferência

Tema: O Judiciário e o novo Constitucionalismo Latino-americano

Conferencista: Prof. Dr. Gustavo Rabay

  Debatedor: Juliano Zaiden Benvindo

 

  15 h 30 min – Conferência

Tema:  Perspectivas da Mediação e da Arbitragem para a UNASUL e a América Latina

Conferencista: Prof. Dr. Adolfo Braga Neto

Debatedora: Dra. Fabiola Orlando 

  16 h 30 min – Conferência

  Tema: A proposta do Centro de Mediação e Arbitragem da América Latina

  Conferencista: Prof. Dr. Francisco Cahali

  20 h – Conferência Magna

Tema: A Corte Centro-americana e uma proposta de Tribunal para a UNASUL
  Conferencista: Ministro Francisco Dario Lobo Lara
  20 h 45 min – Homenagem ao Embaixador JOÃO CLEMENTE BAENA SOARES

21 h – Conferência Magna

Tema:  Um Tribunal para a UNASUL – Justiça à Cidadania e ao Meio Ambiente

  Conferencista: Pós Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha 

  21 h 30 minutos – Coquetel e Lançamento de Livros

  Local: Museu da Faculdade de Direito da USP

  LivroUm Tribunal para a UNASUL – Justiça à Cidadania e ao Meio Ambiente

Autor: Pós Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha

Livro: Tribunais internacionais e seus estatutos jurídicos

Autores: Núcleo de Estudos em Tribunais internacionais – NETI 

 

TERÇA-FEIRA – 06 DE DEZEMBRO DE 2011

10 h – Conferência  

Tema: Perspectivas de um Tribunal para a UNASUL e para a América Latina

Conferencista: Ministro Francisco Rezek

 

  ALMOÇO LIVRE

  14 h – Conferência

Tema:  Cooperação Judicial: perspectivas para a UNASUL e a América Latina

Conferencista:   Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior

Debatedor:  Des. Dr. Doorgal Andrada

  14 h e 30 min – Conferência

Tema:  A execução de sentenças internacionais no Brasil: perspectiva a respeito das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Conferencista: Prof. Associado André de Carvalho Ramos

 

  15 h 30 min – Conferência

Tema: América Latina, meio ambiente e a sua jurisdiconalização

Conferencista: Prof. Doutora Elizabeth Meirelles  

  16 h 30 min – Conferência

Tema: Objeções preliminares perante cortes internacionais

Conferencista: Prof. Dr. Luiz Eduardo Ribeiro Salles

 

  20 h – Conferência

Tema: Jurisdicionalização e unidade sistêmica do Direito Internacional

Conferencistas: MEMBROS DO NETI – Núcleo de estudos em Tribunais Internacionais – USP

21 h – Convênio e Propostas

  Convênios da Escola Judicial da América Latina, da Corte Centro-americana de Justiça e da Associação Brasileira de Direito Internacional

  Curso de Direito Comunitário e da Integração Regional: a Corte Centro-americana

  Ensino à Distância – Atividade Complementar

  Centro de Mediação e de Arbitragem da América Latina

Participantes: Ministro Francisco Dario Lobo Lara

Prof. Pós-Ph.D J. S. Fagundes Cunha

Prof. Pós-Ph.D Wagner Menezes

Prof. Dr. Francisco Cahali

 

21 h 30 min – Encerramento

  Conclusões, Ata e Carta de São Paulo 

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