Justiça Radical: Ativismo judicial e Direitos Fundamentais é tema de Palestra de Gustavo Rabay na ESMA

Nesta quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay vai ministrar mais uma aula dentro do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A exposição membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB será sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.”

As aulas do Quintas Legais sempre acontecem às 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. No final de cada palestra, os participantes recebem um certificado expedido pela Diretoria da Escola. Este ano, além da Capital, o Quintas Legais já foi levado para as comarcas de Campina Grande e Guarabira. “Nossa proposta é levar o

 

 

projeto para o maior número de comarcas possível, sobretudo as cidades que polarizam as regiões do nosso Estado”, disse o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O professor Gustavo Rabay antecipou que, durante o tema trazido para a Escola, também haverá um debate livre e aberto com os participantes. Gustavo Rabay adiantou que preparo um estudo teórico sobre o assunto, que introduz algumas concepções básicas de uma margem teórica “que acredito ser bastante proveitosa nesses tempos de crescente judicialização da política e das relações sociais. Enfim, será uma grande satisfação debater com os alunos e professores da Esma.”

Ele disse, ainda, que sua ideia é compartilhar com a Escola, as atividades e resultados do Grupo de Pesquisa “Justiça Política”, mantido no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e inserido no Diretório do CNPq, e do Projeto Acadêmico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Da Gerência de Comunicação do TJPB
Fernando Patriota

Mais sobre o Palestrante

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB, 2010). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB), onde também exerce a função de Assessor de Pesquisa junto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPG). Também exerce a função de Editor da Prim@ Facie (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB). Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia “José Flóscolo da Nóbrega”, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (ESA-OAB/PB). Advogado inscrito na OAB-DF sob nº 21148. Consultor jurídico “ad hoc”, especializado na elaboração de pareceres técnicos para órgãos públicos federais na área de Direito Administrativo, Administração Pública e Gestão de Recursos (Planejamento e Controle). Colaborador da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ESMA-TJPB). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI, Florianópolis). Tem experiência em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Hermenêutica, com especial interesse nos seguintes temas: Relações entre o direito e a política, Poder Judiciário e administração da Justiça, cultura da judicialização e a mercantilização do Direito, controle democrático do Poder Judiciário, política judiciária, discurso dos direitos fundamentais, hermenêutica constitucional, história do constitucionalismo, filosofia política, administração pública na América Latina, discurso dos direitos humanos, teorias da democracia, comportamento e discurso judicial, direitos civis e políticos, argumentação jurídica, teoria geral do direito, direito à saúde, epistemologia das ciências sociais, relações entre o direito e as religiões, política judicial, responsabilidade e accountability, ética e moralidade pública, filosofia e ciência política.

Currículo Lattes CNPQ ::: clique aqui

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