HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR AVELÃS NUNES

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 O professor doutor lusitano António Avelãs Nunes, autor de vasta obra, abordando especialmente as relações entre o Direito e a Economia, globalização, neoliberalismo e direitos humanos
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UFPB HOMENAGEIA COM TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA GRANDE ESTUDIOSO PORTUGUÊS DO CAPITALISMO
Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor
[druzz.judiciario@gmail.com]
A informação nos é repassada pelo professor doutor Marcilio Toscano Franca Filho, docente da UFPB, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e um dos ex-alunos paraibanos do homenageado:
*no próximo dia 15 de setembro, às 19 h, no auditório da antiga Faculdade de Direito, sede do CCJ e localizada na Praça João Pessoa, ao lado do Palácio da Redenção, a Universidade Federal da Paraíba, reunida em Assembléia Magna, concederá o título de Doutor Honoris Causa ao professor catedrático português António Avelãs Nunes, da Universidade de Coimbra.
  Dra. Luíza e Dr. Enoque — Esta homenagem ao professor Avelãs Nunes originou-se de proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, a partir de iniciativa, neste sentido, da professora doutora Maria Luiza Alencar Feitosa. Ela também é ex-aluna do homenageado e atual vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPB.
Na cerimônia de concessão da láurea, o professor Avelãs Nunes será saudado pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UFPB, professor doutor Enoque Feitosa Sobreira Filho.
Quem é o Homenageado — Professor catedrático da Universidade de Coimbra, onde dirige o Boletim de Ciências Econômicas, Avelãs Nunes se doutorou com a tese Industrialização e Desenvolvimento – A Economia Política do modelo brasileiro de desenvolvimento, obra prefaciada, na edição brasileira (editora Quartier Latin), pelo ilustre professor, historiador e economista paraibano Celso Furtado.
Em Portugal, o professor Avelãs Nunes exerceu com esmero a docência, a pesquisa científica, a política e a administração universitária, reunindo as qualidades de professor e pesquisador engajado, intelectual dinâmico e proativo, ator político e social de posições claras e intervenções importantes.
Em Portugal e no Brasil — Entre outras funções, Avelãs Nunes foi presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito e, depois, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, cargo que exerceu até se aposentar, em 2010.
No Brasil, é membro correspondente da Academia Brasileira de Direito Constitucional e foi observador estrangeiro convidado em dois processos de avaliação trienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito da CAPES.
Reconhecimento Internacional — Sua atividade científica foi reconhecida com diversas premiações internacionais:
* Fernstromska Priset, Suécia, 1981;
* FEBS Anniversary Prize, 1982;
* Premio Gulbenkian de Ciência e Tecnologia, Portugal, 1987;
* Prix Behring-Metchnikoff, França, 1990; e
* Prix Lacassagne du College de France, 1995.
Além disto, recebeu condecorações como as da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil) e Chevalier de la Légion d’Honneur (França). Atualmente, é :
* diretor do Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras, Portugal;
* diretor do CNRS Laboratoire Européen Associé “Tolérance Naturelle”; e
* diretor de Pesquisa do CNRS, França.
No Brasil, Avelãs Nunes já foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pelas Universidades Federais do Paraná e de Alagoas. Agora, é a vez da Paraíba, por intermédio da UFPB.
Principais Obras — Entre suas publicações, merecem destaque:
O Keynesianismo e a Contra-revolução Monetarista, Coimbra, 1991;
* Noção e Objeto da Economia Política, Coimbra, 1996;
Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico, 2001;
Neoliberalismo e Direitos Humanos, 2003;
Introdução à História da Ciência Econômica e do Pensamento Econômico, 2004;
A Constituição Européia – A constitucionalização do neoliberalismo, edição conjunta da Revista dos Tribunais com a Coimbra Editora, 2006;
* Do capitalismo e do socialismo, Fundação Boiteux, 2007;
* Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas: Será a Economia uma Ciência?, Almedina, 2008; e
As voltas que o mundo dá… Reflexões a propósito das aventuras e desventuras do Estado Social, 2010.
Na Base, os Direitos Humanos — De acordo com as informações divulgadas pela própria UFPB, em todas estas obras do Dr. Avelãs é patente sua preocupação com a vida dos homens, sua organização, a satisfação das necessidades materiais e os sistemas das forças produtivas.
São temas conexos à produção, ao mercado, aos preços, ao crédito, à moeda, que migram para o campo da industrialização e do desenvolvimento, passando pela distribuição da renda e pelo respeito aos direitos humanos.
Estudioso do Capitalismo — Profundo estudioso das estruturas capitalistas, dos primórdios à configuração atual, com a chamada mundialização, Avelãs Nunes é crítico feroz da globalização econômica, perspectivando-a como resultado de um processo de afirmação política do capitalismo neoliberal mundializado. Nesse rastro, é também crítico do processo de integração europeia. Cite-se:
Para quem considera o capitalismo como a “civilização das desigualdades”, a globalização e o neoliberalismo potenciam as disparidades entre as pessoas e entre os povos, revelando a globalização não como o regresso aos tempos do “capitalismo da concorrência”, dinamizado à escala mundial, mas como fiel seguidores do capitalismo, honrando seu “código genético”.
 Colaboração e Homenagens — No âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPB, a contribuição do Dr. Avelãs Nunes tem sido efetiva desde 2006, quando passou a integrar o quadro de professores colaboradores. Nesta qualidade, ministrou disciplinas, proferiu aulas inaugurais (anos letivos de 2007–PPGCJ e 2010-CCJ) e recebeu homenagens.
Ele se viu homenageado, por exemplo, quando da realização do I Congresso Paraibano de Direito Econômico, realizado pela UFPB, em 2008.
Liber Amicorum — Relembre-se que, em março de 2010, também na capital paraibana, o Dr. Avelãs fez nova conferência na Faculdade de Direito, lançando-se, nessa oportunidade, o seu Liber amicorum [= “Livro dos amigos”], dentro de uma antiga tradição europeia.
Em tempo: originalmente, o costume de se publicar um “livro dos amigos” em homenagem a destacados mestres surgiu na Alemanha, Holanda e outros países, com a designação de FestschriftFestschriften ou Festschrifts (singular e plurais). Como o latim, ao tempo, era a língua científica e literária das pessoas cultas, a expressão foi logo traduzida para Liber amicorum — sempre designando aquela publicação em homenagem a uma pessoa respeitada, particularmente um acadêmico, e apresentando a opinião de seus amigos, alunos e admiradores sobre a personalidade enfocada.
Um Livro Celebrativo — Em português, por exemplo, poder-se-ia dizer “livro celebratório”. No Liber amicorum dedicado ao Dr. Avelãs há inclusive um texto do Ministro Eros Grau. Quando do lançamento em João Pessoa do Liber amicorum deste mestre lusitano e Doutor em Direito Econômico, ele foi saudado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado (agora reeleito), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Quando dessa vinda à Paraíba, em março de 2010, o Dr. Avelãs Nunes — autor de extensa obra no campo do Direito e da Economia e então recentemente aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra —, o professor Avelãs Nunes abriu com uma conferência o ano letivo da Faculdade de Direito da UFPB. Dessa vez, falou sobre “O Neoliberalismo e as Crises do Capitalismo”.
Direito e Economia — Além do Ministro Eros Grau, o Liber amicorum – Homenagem ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes foi organizado por outras personalidades, ex-alunos, convidados e professores, a exemplo de docentes paraibanos como a professora doutora Maria Luíza Alencar (vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPB); a professora doutora Maria Áurea Cecato (UFPB e UNIPÊ); e o professor doutor Marcílio Franca (procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE e então professor-visitante da UEPB).
De quebra, esse Liber amicorum dedicado ao Dr. Avelãs aborda temas bem atuais, todos ligados às fronteiras entre Direito e Economia.
Ainda sobre o Dr. Avelãs — O professor Avelãs Nunes nasceu em Pinhel, Portugal, a 16 de dezembro de 1939. Além de professor catedrático, é diretor, desde 1995, do Boletim de Ciências Econômicas, revista especializada da Faculdade de Direito de Coimbra. Foi durante vários anos vice-reitor e membro do Senado da Universidade de Coimbra. Mediante convite do Ministério da Educação (MEC), participou em 2001, 2004 e 2007, como observador estrangeiro, nos trabalhos da Comissão de Avaliação Trienal dos cursos de pós-graduação em Direito da CAPES.
Agraciado, em 1986, pelo então presidente José Sarney, com a Ordem do Rio Branco, é Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Paraná, pela Universidade Federal de Alagoas e, agora, pela UFPB. Autor de uma vasta obra publicada, destacam-se os livros e artigos dedicados ao estudo do capitalismo e neoliberalismo, bem como os centrados nas questões econômica e social européias.
Há muitos anos, o professor Avelãs Nunes mantém estreita relação com a Paraíba, sendo colaborador frequente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, onde tem ministrado cursos, seminários e conferências na área do Direito Econômico. Também em 2008, Avelãs participou do 1º Congresso Paraibano de Direito Econômico, no campus do UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa).
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