Livro de Romulo Palitot: Fenômeno da lavagem de dinheiro e bem jurídico protegido

Acaba de ser publicado o livro do grande amigo Romulo Palitot.

Fruto de sua tese de doutoramento, o trabalho é referência obrigatória para os estudiosos de Direito Penal e Política Criminal.

O autor é professor da Universidade Federal da Paraíba, onde leciona Direito Penal na graduação e Direito Penal Econômico no mestrado.

Também coordena a pós-graduação em Criminologia e Psicologia Criminal do Unipê (da qual participo como professor colaborador).

O autor é, ainda, advogado com atuação destacada na Paraíba, Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB-PB e professor em diversos cursos de pós-graduação.

Capa do    livro:  Fenômeno da Lavagem de Dinheiro e Bem Jurídico Protegido, Romulo    Rhemo  Palitot Braga

Trecho da apresentação

“El profundo estudio que efectúa el profesor Dr. Romulo Rhemo Palitot Braga en torno a los aspectos fundamentales del delito de blanqueo de capitales en el ordenamiento penal brasileño es del máximo interés, tanto por la documentación que aporta como por las perspectivas críticas desde las que contempla su penalización. En este sentido destaca la deficiente regulación – deficiente desde la perspectiva del principio de legalidad – de la tipificación operada por la ley brasileña.
Merece también subrayarse el carácter pluriofensivo que confiere al delito de blanqueo, estimando que, además del bien jurídico principal, que es el orden socioeconómico, lesiona también la Administración de Justicia, en tanto constituye una actividad de naturaleza encubridora.
La conclusión de que, pese a su limitada eficacia, la tipificación del delito ha sido positiva se halla muy bien argumentada, exponiéndose, además, los complementos que precisaría dicha tipificación para producir los resultados que de ella se esperan.
Por todo ello cabe afirmar que estamos ante una excelente investigación, cuya lectura es recomendable”.

Prof. Dr. Tomás S. VIVES ANTÓN  – Catedrático de Derecho Penal da Universitat de València, Espanha.  Ex-Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Espanha

CURRÍCULO DO AUTOR

Romulo Rhemo Palitot Braga é Doutor em Direito Penal pela Universitat de Valéncia, Espanha (2006), título de Doutor em Direito legalmente reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. (Mestrado) Diplomado em Estudos Avançados (DEA) pela Universitat de València, Espanha (2004). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1998) e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1995). Professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Professor titular de Direito Penal do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE e da Faculdade de Timbaúba (PE); Coordenador Regional Adjunto (PE, PB e AL) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; Coordenador do Curso de Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal: a mente criminosa, psicopatia e periculosidade, oferecido pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado militante desde 1995; Membro do Conselho Fiscal da Confederação Brasileira de Automobilismo – CBA.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA: Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE; Faculdade de Timbaúba; Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; (2001/2002); Universitat de Valéncia, Espanha (2002/2006), Universitá Degli Studi di Milano, Itália (2006); Universit degli Studi di Parma, Itália (2006); Oxford University, Inglaterra) (2006).

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