Livro do Prof. Jorge Amaury: Segurança jurídica e súmula vinculante

O professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnB) estará lançando a obra Segurança jurídica e súmula vinculante, fruto de sua tese de  doutorado, que ocorrerá na sede do IDP na próxima quarta-feira, dia 17, às 19 horas.

Nesta obra são analisados, no âmbito da Teoria Geral do Direito, o fenômeno da segurança jurídica e o instituto da súmula vinculante, inclusive com incursões pela filosofia, história e pelo direito comparado. O ponto de partida do livro é o valor da segurança jurídica e a sua importância para a efetivação do Estado de Direito, considerada, ao lado da ideia de justiça e progresso social, a razão fundamental do próprio Direito e sem a qual ele não pode existir.

Posteriormente, analise-se a súmula vinculante, que expressa a jurisprudência consolidada do STF, permitindo ao jurisdicionado aumentar o grau de certeza sobre a higidez de suas condutas e sobre a resposta do Estado a seus pleitos, quando necessária sua formulação.

A obra, que originou da tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo, foi elogiada com as seguintes palavras de Celso Lafer, prefaciador e orientador do autor durante o doutoramento: “Em síntese e para concluir, trata-se de um livro de muito mérito, que cumpre (…) a tarefa da Filosofia do Direito: é uma investigação teórica voltada, ao mesmo tempo, para a praxis do Direito, que alarga substancialmente a compreensão do desafio representado, na agenda jurídica brasileira, pela inovação trazida pela súmula vinculante.”

Para ler um pouco mais a respeito das bases teóricas do autor, confira o artigo publicada na Revista dos Estudantes de Direito da UnB, 6ª edição, disponível na página do Projeto Arcos http://www.arcos.org.br/periodicos/revista-dos-estudantes-de-direito-da-unb/6a-edicao/seguranca-juridica/

O autor

Jorge Amaury é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e do IDP, nos cursos de graduação e pós-graduação strico sensu. Advogado em Brasília.

Para visualizar o convite clique na imagem abaixo

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