Nova Lei do Mandado de Segurança e Arrudagate (Blog do Prof. Mota)

Essa é inspirada no Dr. Fabrício Mota, estimado amigo e professor dos mais dedicados à cultura constitucional e política desse Brasil e, ainda, grande entusiasta do desenvolvimento do Distrito Federal.

Atento à crise do Distrito Federal, que culminou com a recente prisão do governador no efetivo exercício do mandato (avantgarde nacional),  o Prof. Mota, blogueiro e tuiteiro assíduo, propôs passar todo o imbróglio pela peneira do Direito Constitucional, no formato de lições aplicadas, que serão o prato principal de seu esmerado blog.

Segundo ele, é “absolutamente espetacular a riqueza de comandos constitucionais que se irradiam sobre a vida social dos habitantes do DF e do Brasil, transformando, adequando e se impondo sobre a população e as autoridades públicas”.

Portanto, nos próximos dias, seus leitores serão brindados com as aulas que pontuaram temas associados ao Caso Arruda (ou Arrudagate, como ele carinhosamente apelidou):

  • Aula nº 1: Competências constitucionais;
  • Aula nº 2: Foro privilegiado;
  • Aula nº 3: Partidos políticos;
  • Aula nº 4: Direitos humanos e garantidas fundamentais;
  • Aula nº 5: Harmonia entre os Poderes e a interferência do Judiciário no Legislativo;
  • Aula nº 6: Intervenção federal e o regime republicano.

Eu sugeriria, ainda, o incremento na tábua de assuntos, para abranger, também, o mandado de segurança, cuja lei de procedimento foi alterada por esses dias (Lei 12.016, de 2009). É que o José Roberto Arruda precisou um cadinho de tal remédio heróico para salvar sua pele. A deixa está aqui, na peça por ele impetrada na tentativa de suspender e anular a representação processada pela Comissão Executiva Nacional do seu antigo partido (DEM).

Compartilho a peça com os leitores aqui também, basta clicar no link abaixo:

files.me.com/rabay/kayoq1

Diante da acuidade e grande visão crítica da “teoria” e “realidade” político-constitucional que o autor detém, não deixem de conferir o material do Prof. Mota no link abaixo:

http://professormota.blogspot.com/2010/02/arrudagate-licoes-de-direito.html

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