Gerivaldo: Melhor mediar conflitos do que conciliar litígios

Com sua linguagem sempre direta, criativa e provocativa, meu amigo Geri cria novos desenvolvimentos das lições de Warat, dialogando constantemente com as necessidades pulsantes do surreal mundo em que vivemos.

Aliás, o Warat sempre conta que o momento mais feliz de toda sua vida na Escola, foi quando Geri usou em uma sentença o Manifesto do Surrealismo Jurídico, ao invés da Constituição.

Deixo aqui mais uma contribuição que escreve em seu blog.

Melhor mediar conflitos do que conciliar litígios

http://gerivaldoneiva.blogspot.com/

Não bastasse a meta 2, o CNJ cobra dos juízes a realização de uma semana nacional de conciliação, de 07 a 11 de dezembro.

O problema é que depois de um ano de trabalho sob pressão, em dezembro, estamos todos esgotados. Desde o oficial de justiça ao juiz da vara, estamos com as baterias no final da carga. Não é possível resolver em poucos meses o problema de décadas.

Pois bem, no meio desta confusão toda, ainda encontrei tempo para ler o último livro de Warat (A rua grita Dionísio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010) e me confortar com suas idéias sobre, conflito, litígio, mediação, alteridade…

Diz Warat: “No mundo do Direito e suas linguagens o rosto secreto de Deus se chama Mediação (como produto de diferentes conflitos).”

Agora, deixando clara a diferença entre mediar conflitos e conciliar litígios, explica Warat:

“para a cultura do litígio, a única realidade que importa é a que está nos processos. Uma ideia que resulta oposta à concepção conflitológica da mediação […] Ora, os litígios são de Babel, nenhum operador institucional, enquanto tal, sai dela; assim posto, seria contraproducente tentar introduzir a mediação no interior do labirinto processual (Kafka também falou disso). A mediação capturada pelos procedimentos litigiosos perde toda a sua razão de ser, perde totalmente sua força revolucionária (no sentido de transformação radical das práticas sociais de justiça). A força social da mediação radica em sua possibilidade de retirar os operadores do direito de seu labirinto, levá-los para as práticas existenciais. As práticas jurídicas precisam encontrar a saída para o mundo, aproximar-se aos excluídos do labirinto, e ainda aos que estão pior que os excluídos, que são os esquecidos do mundo, aqueles que o social sequer repara a sua existência.”

Então, vamos à Semana Nacional de Conciliação com a forte sensação de que estamos fazendo justiça justa e rápida, mas na verdade estamos apenas conciliando litígios criados muitas vezes propositadamente, absolutamente desnecessários, por grandes corporações, que apostam na morosidade e ineficiência do Judiciário. Sendo assim, não passamos de cúmplices do engodo e da exploração, perdidos em labirintos processuais sem fim.

Neste sentido, mais uma vez, Warat observa: “a maioria dos juristas acredita também que todas as verdades de seu universo encontram-se nas normas, não sendo necessário sair delas para realizar as práticas sociais de justiça.”

Por fim, é uma leitura obrigatória para todos que estarão envolvidos neste processo de conciliação de litígios.

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