Juiz de Brasília proíbe acesso a blog por “denegrir imagem” de editora

Juiz de Brasília proíbe acesso a blog por “denegrir imagem” de editora

 

da Folha Online

A Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir desta quarta-feira (4), o acesso ao blog corrupcaototal.com, hospedado pela Yahoo.

A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, que considerou difamatório o conteúdo do site. O magistrado fixou multa de R$ 3 mil por dia, caso a Yahoo descumpra a ordem judicial.

A ação de reparação de danos morais foi movida contra a Yahoo pela Fortium Editora e Treinamento Ltda. A editora reclama que a ré disponibilizou a página na internet com acusações que “macularam o nome” da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares.

Caso pessoal

O autor do blog, que se apresenta como Eliel, afirma que é “dedicado a expor o que ha de mais corrupto, a comecar com o caso que me afeta de maneira real”.

Também diz que o seu leitor poderá “acompanhar a narracao, juntamente com documentos, que comprovam falcatruas e irregularidades do MEC e a ineficacao da justica brasileira, envolvendo também “a antiga Unireal e a atual FORTIUM”.

Ao analisar o processo, o magistrado observou que a publicação não oferece o contraditório ao leitor. “A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta”, comentou.

Para o juiz, “há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos”.

Ele também questionou o fato de a Yahoo admitir a entrada de quaisquer sites em sua hospedagem, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas.

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