IX Semana do Judiciário

cartazINSCRIÇÕES LIMITADAS – Carga horária: 25 horas-aula
INFORMAÇÕES: (83) 3533-6143 / 3533-6144
SITE: http://www.trt13.jus.br/semajud
Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região – Av. Corálio S. de Oliveira S/N – Centro João Pessoa – PB
A entrega das credenciais será condicionada à doação de um quilo de alimento não perecível
Realização: TRT 13ª Região – Escola Judicial – EJUD
Programação
IX – Semajud – 28 a 30 de outubro de 2009
Competência da Justiça do Trabalho e Concretização dos Direitos Fundamentais
Programação
Quarta-feira – 28/10/09 Tema
19:00 Entrega do material
19:45 Apresentação Abertura com o Memorial do TRT 13ª Região Sonhos que fazem história
20:30 Palestra de Abertura Des. Marcelo Navarro (TRF 5ª) A nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
21:00 Apresentação Apresentação Jessier Quirino
Quinta-feira – 29/10/09 Tema
08:00 Apresentação dos Trabalhos
09:00 Painel I Expositor Prof. Dr. Giuseppe Tosi (UFPB) Direitos Fundamentais
Debatedor Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst (UFPB)
Debatedor Marcílio Franca Filho (IESP)
10:30 Conferência Des. Alexandre Agra Belmonte (TRT1) Dano Moral – Discriminação nas Relações de Trabalho
14:00 Apresentação do Trabalhos
15:00 Painel II Expositor Des. Paulo Maia Filho (TRT13) Jurisdição Normativa e Ação Civil Pública
Debatedor Prof. Dr. Arion Romita (UFRJ)
Debatedor Prof. Francisco Figueiredo (UFPB)
16:30 Painel III Expositor Procurador Eduardo Varandas (MPT) Tutela Jurídica das Diferenças
Debatedor Prof. Arnaldo Duarte (TRT/UFPB)
Debatedor Prof. Baptista Neto (UFPB)
Sexta-feira – 30/10/09 Tema
08:00 Apresentação dos Trabalhos
09:00 Painel IV Expositor Juiz Sérgio Reis (TRT) Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva na Justiça do Trabalho
Debatedor
Debatedor Procurador Carlos Eduardo (MPT-CGE)
10:30 Conferência Prof. Gustavo Rabay (UFPB) Direitos Fundamentais e racionalidade jurídica
14:00 Apresentação do Trabalhos
15:00 Painel V Expositor Juiz Eduardo Sérgio (TRT13) Direito Fundamental ao Lazer
Debatedor Procurador Dulciran Farena (PRF)
Debatedor Juiz Antonio Cavalcanti Neto (TRT13)
16:30 Conferência Prof. Everaldo Gaspar (MPT/UFPE)
Apoio

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