II Congresso Paraibano de Direito Econômico

II Congresso Paraibano de Direito Econômico

Realização UFPB e UNIPê – Centro Universitário de João Pessoa

Dias 24, 25 e 26 de setembro de 2009.

Local – Centro de Convenções da UNIPÊ

“O Direito Econômico nas Interfaces com as Relações
Jurídico-Econômicas Privadas”

24, 25 e 26 de setembro de 2009 – João Pessoa, Paraíba

Organizadores:

Universidade Federal Da Paraíba – Centro De Ciências Jurídicas E

Centro Universitário De João Pessoa – UNIPÊ

Homenageado: PROFESSOR LUIZ EDSON FACHIN

Programação:

1. dia 24 de setembro de 2009

19 h. Abertura oficial

19:30 h. Professor doutor Manoel Alexandre Cavalcante Belo, criador e primeiro coordenador do Mestrado em Ciências Jurídicas da UFPB.

20:30: Conferência de Abertura. Tema: O mercado e a regulação participativa.

Professor doutor Vital Moreira – Universidade de Coimbra; Eurodeputado e Presidente da Comissão Parlamentar do Comércio Internacional do Parlamento Europeu.

2. dia 25 de setembro de 2009

Tema central: A crise econômica e os seus reflexos jurídico-privados.

Manhã.

Professora doutora María Belém Cardona Rubert (Universidade de Valencia, Espanha) – A cidadania econômica e as relações de trabalho.

Professor doutor Giovanni Clark (UFMG, Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico) – O Mito da Regulação e a Crise Econômica.

Professor doutor Fernando Vasconcelos (UFPB) – O Código de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras e a posição da jurisprudência brasileira.

Professor doutor Fabiano Mendonça (UFRN) – O papel dos particulares na Administração Pública transacional.

Tarde. Apresentação e Seleção dos trabalhos.

Noite.

Teorias da Empresa, Contratos e Concorrência.

Professor doutor Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL) – Teorias do contrato e a proteção dos vulneráveis

Professora doutora Maria Paula Dallari Bucci (MEC e FGV) – A Regulação pelo Cade

Professor doutor Calixto Salomão (USP) – Contratos e interesses de terceiros  – uma análise estruturalista.

Professor doutor Rodrigo Toscano de Brito (UFPB) – Contratos civis, empresariais e de consumo à luz do direito civil-constitucional.

3. dia 26 de setembro de 2009

Manhã.

Professora e Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (PUC-Minas e Supremo Tribunal Federal)

Professora doutora Maria Luiza P. Alencar Mayer Feitosa (UFPB) – A globalização dos mercados e as fronteiras atuais dos contratos.

Homenagem ao professor Luiz Edson Fachin

Conferência de encerramento. Professor doutor Luiz Edson Fachin – Entre as duas modernidades: a constituição da “persona” e do mercado.

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