Basta um homem

Ou de como Gilmar Mendes negou novo pedido de liminar dos bancos

planoseconomicosOs bancos bem que tentaram, mais uma vez, pedir a liminar ao ministro Gilmar Mendes, em pleno recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), sempre a fim de suspender as ações em trâmite que buscam recuperar as perdas dos poupadores por ocasião dos planos econômicos. Desta vez, alegando “fatos novos”, a saber, a ladainha do Banco Central de que o sistema financeiro quebrará com uma “sangria de R$ 105,9 bilhões”. Foi em vão. Bastou um só homem para desconsiderar novamente o pedido liminar, já que não há novidade nem urgência. Aliás, na outra ocasião, também bastou o ministro Ricardo Lewandowski.
A tática dos bancos em buscar momentos de menor audiência e atenção da sociedade para ver seu pleito atendido é reveladora. O hábito de tentar resolver as coisas “no apagar das luzes” e no abrigo dos gabinetes é difícil de ser abandonado.
Sim, porque a Consif (a confederação dos bancos) busca sempre nessas ocasiões dirigir-se a apenas um ministro, consciente da inconsistência de seus argumentos, que não resistiriam ao exame de ao menos duas cabeças. A iminente “ruína econômica” dos bancos e do país seria forte o suficiente para deixar qualquer um de cabelo em pé e, por consequência, deferir o pedido de liminar. Sobretudo em momentos em que um ministro não dispõe de colegas com os quais possa discutir e mensurar a pertinência do pleito.
Só que o argumento dos bancos (reforçado pelos do BC, que são o mesmo) não resiste a uma só cabeça, por mais solitário que um ministro esteja. Gilmar Mendes, de plantão, como presidente do STF, negou em 9/07, o novo pedido da Consif, remetendo-o novamente à Procuradoria-Geral da República, que deve emitir seu parecer. Só depois disso, e do retorno das férias do STF (em 3 de agosto), é que a ADPF nº 165 será submetida ao pleno do tribunal.
Não custa lembrar: a Consif já tentara persuadir Mendes no final de 2008, também no recesso passado, mas este deixou a tarefa para Ricardo Lewandowski que, em março último, negou a liminar. Mendes agora confirmou a decisão de março.
Quem sabe desta vez os bancos aprendam que as coisas devem ser tratadas no rito ordinário da Justiça, às claras e sob os olhos atentos da sociedade. E se for assim mesmo, o STF reafirmará o que a Justiça já disse.
Elio Gaspari, colunista da Folha de S. Paulo, registrou bem os dois momentos de assédio dos bancos ao STF em férias, um em dezembro passado e o outro agora.

Fonte: IDEC

Acompanhe a questão no blog Bancos X Poupadores .

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