Artigos para Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

a resposta do constitucionalismo à banalização do terror

O Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, através dos projetos: (a) “Direito Política e Constituição: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro”, aprovado pelo CNPq; e (b) “Hermenêutica crítica, processo e direitos fundamentais” , projeto de cooperação acadêmica, aprovado pela CAPES/PROCAD, entre o PPGD da PUC Minas e da Unisinos; tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica para submissão de artigos para apresentação no congresso “CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror”, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2009, no teatro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, situado na Rua Dom José Gaspar, n.o 500, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG.

Serão selecionados os 15 (quinze) melhores trabalhos dentro das 03 (três) linhas de pesquisa abaixo, sendo que os 03 (três) melhores de cada linha serão publicados.

a) Hermenêutica e Direitos Fundamentais
Temas: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Direito democrático e direito autoritário: desobediência, inimizade, dissidência, oposição, resistência. Responsabilizaçã o e julgamento: punição, reparação, perdão e/ou anistia. Justiça nas transições políticas. Memória, esquecimento e políticas da memória. Usos políticos da história. Liberdade de expressão e discurso de ódio. Desobediência civil, objeção de consciência e direito de resistência. Crimes de guerra. Crimes políticos. Crimes contra a humanidade.

b) Direito, Política e Constituição
Temas: Constituição, soberania e garantia de direitos. Estado de Direito e Estado de Polícia. Direito, coerção e violência. Ilícitos do Estado. Cosmopolitismo, nacionalismo e garantia de direitos. Asilo político. Extradição. Abdução. A ideologia da segurança nacional e a violação de direitos. Globalização e terrorismo. Sistemas constitucionais para gestão da emergência no direito comparado. Sistema internacional de garantia de direitos. Direito Internacional entre guerra e paz. Processo Penal de Emergência. Direito penal do inimigo. Law and Economics.

c) Hermenêutica, Constituição e Processo
Temas: Tempo, Processo e Constituição. Modelos constitucionais de processo, garantia de direitos e tutelas de urgência. Estatuto constitucional de procedimentos e medidas de emergência no processo legislativo, processo administrativo e processo jurisdicional: modalidades, requisitos e limitações. Modulação de efeitos temporais e pessoais das decisões judiciais. Reformas processuais, garantias e urgência.

O edital com todas as informações do concurso está disponível em: www.ihj.org. br/bh.

Cordiais saudações

Diretoria do IHJ.

Rua dos Timbiras, 3.109/301 – Barro Preto – 30140-062 – Belo Horizonte  MG  Brasil
Tel.: 55 31 92341637 – http://www.ihj.org. br – ihjmg@ihj.org. br

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s