No dia 5 de dezembro estarei proferindo conferência sobre o tema ”O Judiciário e o novo Constitucionalismo Latino-americano” durante o II Simpósio Brasileiro: Cortes e Tribunais Internacionais.
A programação do Evento está excelente, como você confere abaixo.
SEGUNDA-FEIRA – 05 DE DEZEMBRO DE 2011
9 h – CREDENCIAMENTO
9 h 30 min – ATO INAUGURAL
Auditório Pedro Conde – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo – Largo São Francisco
AUTORIDADES
Prof. Dr. Antonio Magalhães Filho – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Prof. Dr. Paulo Borba Casella – Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Profª. Doutora Maristela Basso – Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado
Prof. Dr. Vladmir Silveira
Ministro Celso Lafer – Membro Permanente da Corte de Arbitragem – Haia
Ministro Francisco Dario Lobo Lara – Presidente da Corte Centro-americana de Justiça
Ministro Francisco Rezek – Juiz da Corte Internacional de Justiça – jubilado
Ministro Luiz Olavo Baptista – Órgão de Solução de Controvérsias da OMC – jubilado
Prof. Emérito Vicente Marotta Rangel – Juiz do Tribunal Internacional do Mar
Prof. Dr. Gilberto Valente Martins – Membro do Conselho Nacional de Justiça
Dr. Des. Henrique Nelson Calandra – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados
Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior – Presidente da Rede Latino-americana de Juízes
Dr. Des. Doorgal Andrada – Desembargador do TJMG – Membro do Conselho Deliberativo da EJAL
Prof. Dr. Gustavo Rabay – Universidade Federal da Paraíba
Pós-Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha – Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina
Pós-Ph.D Wagner Menezes – Faculdade de Direito da USP e Presidente da Academia Brasileira de
Direito Internacional – Coordenador Geral do Evento
10 h – CONFERÊNCIAS MAGNAS
Tema: A jurisprudência como fonte do Direito Internacional
Conferencista: Prof. Dr. Paulo Borba Casella
Tema: O Ministério Público e a repressão aos crimes transnacionais: a experiência da União Européia
Conferencista: Prof. Dr. Gilberto Valente Martins
Tema: Poder Judiciário na América Latina: crises e perspectivas
Conferencista: Dr. Des. Henrique Nelson Calandra
ALMOÇO LIVRE
14 h 30 min – Conferência
Tema: O Judiciário e o novo Constitucionalismo Latino-americano
Conferencista: Prof. Dr. Gustavo Rabay
Debatedor: Juliano Zaiden Benvindo
15 h 30 min – Conferência
Tema: Perspectivas da Mediação e da Arbitragem para a UNASUL e a América Latina
Conferencista: Prof. Dr. Adolfo Braga Neto
Debatedora: Dra. Fabiola Orlando
16 h 30 min – Conferência
Tema: A proposta do Centro de Mediação e Arbitragem da América Latina
Conferencista: Prof. Dr. Francisco Cahali
20 h – Conferência Magna
Tema: A Corte Centro-americana e uma proposta de Tribunal para a UNASUL
Conferencista: Ministro Francisco Dario Lobo Lara
20 h 45 min – Homenagem ao Embaixador JOÃO CLEMENTE BAENA SOARES
21 h – Conferência Magna
Tema: Um Tribunal para a UNASUL – Justiça à Cidadania e ao Meio Ambiente
Conferencista: Pós Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha
21 h 30 minutos – Coquetel e Lançamento de Livros
Local: Museu da Faculdade de Direito da USP
Livro: Um Tribunal para a UNASUL – Justiça à Cidadania e ao Meio Ambiente
Autor: Pós Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha
Livro: Tribunais internacionais e seus estatutos jurídicos
Autores: Núcleo de Estudos em Tribunais internacionais – NETI
TERÇA-FEIRA – 06 DE DEZEMBRO DE 2011
10 h – Conferência
Tema: Perspectivas de um Tribunal para a UNASUL e para a América Latina
Conferencista: Ministro Francisco Rezek
ALMOÇO LIVRE
14 h – Conferência
Tema: Cooperação Judicial: perspectivas para a UNASUL e a América Latina
Conferencista: Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior
Debatedor: Des. Dr. Doorgal Andrada
14 h e 30 min – Conferência
Tema: A execução de sentenças internacionais no Brasil: perspectiva a respeito das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Conferencista: Prof. Associado André de Carvalho Ramos
15 h 30 min – Conferência
Tema: América Latina, meio ambiente e a sua jurisdiconalização
Conferencista: Prof. Doutora Elizabeth Meirelles
16 h 30 min – Conferência
Tema: Objeções preliminares perante cortes internacionais
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Eduardo Ribeiro Salles
20 h – Conferência
Tema: Jurisdicionalização e unidade sistêmica do Direito Internacional
Conferencistas: MEMBROS DO NETI – Núcleo de estudos em Tribunais Internacionais – USP
21 h – Convênio e Propostas
Convênios da Escola Judicial da América Latina, da Corte Centro-americana de Justiça e da Associação Brasileira de Direito Internacional
Curso de Direito Comunitário e da Integração Regional: a Corte Centro-americana
Ensino à Distância – Atividade Complementar
Centro de Mediação e de Arbitragem da América Latina
Participantes: Ministro Francisco Dario Lobo Lara
Prof. Pós-Ph.D J. S. Fagundes Cunha
Prof. Pós-Ph.D Wagner Menezes
Prof. Dr. Francisco Cahali
21 h 30 min – Encerramento
Conclusões, Ata e Carta de São Paulo
